A guarda compartilhada

Um projeto de lei a respeito da guarda compartilhada foi aprovado pela Câmara dos Deputados e só depende da sanção do presidente para fazer parte do Código Civil. Quer dizer, só depende disso para ganhar o valor de lei, mas para se tornar realidade depende de muitas coisas mais.

A partir dos anos 60, a família entrou em processo de mudança. Está ainda em uma transição que, dizem os estudiosos, não terminou. Entretanto, por maiores que sejam as mudanças que já presenciamos e vivemos, persiste no pensamento de muitos um ideal de modelo familiar já superado.

As conseqüências desse apego a tal ideal surgem, principalmente, quando um casal que tem filhos se separa. Em primeiro lugar, a idéia de que o homem era o responsável pela provisão das necessidades materiais: discussões infindáveis por valores de pensão alimentícia solicitados pelo representante legal da mulher e contestados pelo do homem ocorrem diariamente na Justiça.

O mesmo acontece com a guarda dos filhos: como a mulher foi, no modelo tradicional, a responsável pela educação deles, hoje muitos homens que querem continuar a participar do convívio e da educação dos filhos enfrentam dificuldades, como serem restringidos pelos horários de visitas rigidamente estipulados.

Superar o ideário de família que herdamos e que provoca tantos descompassos após a separação é, entretanto, apenas um dos passos necessários para tornarmos a guarda compartilhada uma realidade.

Vivemos, também, uma época em que é bem difícil para o adulto retardar ou suspender a busca de satisfação de algumas vontades ou impulsos em nome de um bem maior que, no caso, são os filhos. Em muitos confrontos pela guarda das crianças, os pais consideram apenas o próprio bem-estar e a própria realização e, em nome disso, às vezes prejudicam os filhos.

Toda criança tem o direito de crescer em companhia de seus pais. Se o casal se separou, ela não precisa nem deve arcar com a conta de tal decisão. Sua existência exige dos pais, juntos ou separadamente, dedicação plena. Isso significa, pelo menos quando a questão for a vida dos filhos, que cada um dos pais busque se livrar de mágoas e ressentimentos que sempre restam após uma separação e solucionar conflitos por meio de diálogo pacífico.

Em resumo, as pessoas que se separam precisam ter consciência de que irão compartilhar, pelo resto da vida, a coisa mais importante que produziram enquanto estiveram juntos: os filhos. E que, para levar a cabo a missão, precisam exercer a maturidade, condição essencial de quem tem filhos.

Se hoje precisamos de uma lei que torne a guarda compartilhada uma realidade, é porque ainda estamos muito aquém de nossa responsabilidade com os filhos, não é verdade? Em nome das novas gerações, devemos evitar que essa não seja mais uma lei que "não pegue".

Educar para a diversidade

Uma leitora, educadora profissional de uma escola privada, escreveu manifestando preocupação com o fato de muitos pais recusarem o convívio do filho com colegas cujas famílias professam religião diferente da sua. Ela conta que a escola, laica, sempre respeitou alunos que não participavam de festas juninas, autos de Natal e outras comemorações religiosas, mas que, de um tempo para cá, a situação está mais para a intolerância.

O tema pode ser ampliado: muitos pais têm evitado que seus filhos entrem em contato com conceitos, idéias e comportamentos, não só religiosos, porque estes não são aceitos pelas famílias. A máxima de que família e escola devem falar a mesma língua para que a educação seja coerente ganha contornos perigosos dessa forma.

Sabemos que os iguais procuram proximidade, e é seguindo tal princípio que clubes formam seu quadro de associados, que torcidas se constituem, que tribos aparecem, que surgem bairros e sociedades. Afinal, o elo que liga pessoas diferentes entre si, mas com algo parecido ou igual, é a base de todos os agrupamentos humanos. É também o que fornece e mantém a identidade das pessoas.

A família é o agrupamento que dá a identidade primeira para os mais novos, e o sobrenome familiar aponta para a origem de cada um. Em tempos de multiplicidade de referências socioculturais, a educação familiar ganha importância principalmente para garantir referências e valores sólidos. Entretanto, as referências se constituem apenas em um norte. Não podem se transformar no único caminho a ser seguido. Afinal, a liberdade deve ser meta prioritária em todo tipo de educação.

É na escola que os mais novos entram em contato com a diversidade sociocultural existente. É a escola a responsável por iniciar o processo de separação das crianças dos pais. Tal afastamento é necessário para que a autonomia seja conquistada, para que a criança possa dar seus próprios passos e, mais tarde, conviver em qualquer lugar, com qualquer tipo de pessoa e de qualquer maneira. Aliás, tal afastamento também propicia o livre acesso ao conhecimento e, logo, à formação do espírito crítico. Em casa, as crianças aprendem a acreditar em algumas idéias; na escola, aprendem a conhecê-las.

Quando os pais proíbem ou dificultam o acesso dos filhos a idéias e hábitos diferentes dos seus, buscam inseri-lo em um grupo homogêneo. Ora, nada mais autoritário e arriscado, pois isso possibilita que se crie a idéia de propriedade da verdade e, consequentemente, da intolerância e do desrespeito. Aliás, temos vivido esse problema: o outro tem sido considerado um estranho e olhado com desconfiança. Tal atitude compromete a vida pública e temos sentido isso na pele.

Manter os filhos apenas "dentro da família" não deixa de ser um ato incestuoso, já que impossibilita as trocas laterais. E não queremos aprisionar nossos filhos, não é? Ao contrário, queremos que sejam pessoas livres, autônomas, conscientes do que significa ser cidadão, podendo, desse modo, construir um mundo melhor.