Educação como produto

Vernor Muños Villa-Lobos, costa-riquenho, é relator especial da Organização das Nações Unidas pelo Direito à Educação. Esteve no Brasil recentemente e reafirmou o princípio que defende de modo intransigente: o de que a educação é um direito humano que deve ser garantido, e não um serviço a ser oferecido.

Duvido que alguém, pelo menos no plano das idéias, rejeite tal concepção. Entretanto, na sociedade com ideal de consumo em que vivemos, a idéia de educação como prestação de serviço -tanto estatal quanto privada- pegou mesmo.

Vejamos, por exemplo, o que ocorre no início do ano letivo nas escolas, principalmente particulares: diretores, orientadores e coordenadores passam horas atendendo aos pais que solicitam que seus filhos sejam transferidos de turma.

Todo ano é a mesma ladainha, e já me referi ao assunto. Mas parece que é preciso abordá-lo sob outro ponto de vista. Todo tipo de justificativa é levantado pelos pais para convencer a escola a atender a solicitação. Em alguns casos, o comportamento dos pais evidencia a arrogância: exigem e ameaçam trocar de escola caso não sejam atendidos. Esse é um dos maiores sinais do tratamento da educação como serviço, e tal atitude compromete a educação como direito de acesso à cidadania.

Professora grávida no início do ano escolar é motivo suficiente para alguns pais -mães, na maioria- solicitarem a mudança. A alegação é a de que a mestra se licenciará e, por isso, o filho ficará prejudicado na continuidade do aprendizado. Quem diria que algumas mulheres seriam capazes de colocar a gravidez como problema no trabalho, não é mesmo? Será que elas não pensam que elas mesmas podem sofrer tal discriminação em sua profissão? Quanto ao aluno, é bom saber que ele é capaz de se adaptar às novas situações, fazer novas relações com outro professor e continuar progredindo no estudo. Esse é um aprendizado excelente para a vida.
 
Uma razão que me espantou foi a de uma família que pediu para seu filho trocar de sala porque um colega é filho de um casal com o qual os pais não se dão e isso poderia criar situações constrangedoras. Esses pais não pensam que a formação para a cidadania, dever também da escola, supõe o aprendizado da convivência respeitosa e que situações da vida privada não podem interferir na passagem da vida familiar para a vida pública? Por fim, os de sempre: os colegas do ano anterior estão em outra sala, o filho não teve empatia com o novo professor etc.

Todas as razões desses pedidos apontam para um mesmo rumo: o do tratamento da educação como serviço. Os pais que fazem tais solicitações não se dão conta de que o maior prejudicado nessa história é o próprio filho, que precisa aprender a viver no mundo público. As escolas que os atendem se comprometem no trabalho educativo porque tornam lícita a idéia de prestação de serviço. Moral da história: com essa atitude de pais e escolas, quem sai perdendo é toda a sociedade.

Maior ensino fundamental

O ensino fundamental foi ampliado para nove anos e muitas escolas já se adaptaram à nova condição ou estão em plena fase de transição. Essa novidade tem deixado muitos pais bem confusos.

A decisão do MEC foi amplamente divulgada, mas vale lembrar alguns pontos. A ampliação traz benefícios à educação e segue uma tendência mundial -são muitos os países que adotam nove anos no ciclo básico.

No Brasil, inicialmente, são as crianças das classes populares as mais beneficiadas porque elas dependem da escola pública e muitas, aos seis anos, permaneciam excluídas do espaço escolar. As instituições que só trabalhavam com ensino fundamental devem se preparar para receber os novos alunos, que chegam com menos idade.

Quais as mudanças que a nova duração do ciclo provoca nas escolas privadas? Inicialmente apenas uma troca de nomenclatura: o período antes chamado pré-escolar passa a ser primeiro ano ou primeira série. No ano que antecedia a primeira série, as crianças eram introduzidas ao processo de leitura e escrita por meio de atividades lúdicas e o brincar ainda era a atividade mais importante.

Na fase de transição, muitas escolas não conseguiram explicar aos pais o espírito da nova decisão. Dessa maneira, alguns deles concluíram que seu filho pulara um ano e que, portanto, ficara prejudicado. Outros acreditaram que o currículo do ensino fundamental descera um ano e que seu filho começara a aprender tudo mais cedo.

Nessa visão, a ampliação da educação básica ganha um caráter de aumento de conteúdo, não é? Pois é preciso saber que não há essa intenção. A criança que antes freqüentava o último ano da educação infantil continua com a mesma idade, com o mesmo potencial e com a mesma curiosidade em relação ao que pode aprender e exige métodos diferenciados na escola.

É comum encontrarmos crianças com a mesma idade cronológica, mas em diferentes estágios do desenvolvimento, com ritmos diferenciados inclusive na aprendizagem de leitura, escrita e cálculo. Conheço crianças com quatro anos que já ensaiam leitura e escrita e outras com quase seis que estão se iniciando no processo. E todas vivem em ambientes alfabetizadores, tanto em casa quanto na escola. Mesmo com essa diversidade, uma coisa os alunos do primeiro ano têm em comum: estão na passagem para um outro patamar da infância. E qualquer transição na vida é delicada, pois envolve crescimento integral e não apenas cognitivo.

Por isso, os pais não precisam apressar a escola para que o processo inicial de alfabetização ocorra com mais rapidez nem para que mais conteúdo seja agregado ao currículo. Sabemos que uma boa educação formal não tem relação com a quantidade do que é ensinado.

Aliás, temos ensinado assuntos em demasia para os alunos do início do ensino fundamental. O que importa, de fato, é que o que é ensinado seja apresentado em todas as combinações possíveis para que os alunos apreendam a complexidade do conhecimento. Além disso, é importante que, nesse período, seja ensinado o ato de aprender com os colegas -em colaboração e publicamente.